quarta-feira, 11 de maio de 2011

Projeto de Lei nº 016/2011 é aprovado em primeira discussão

Texto inserido no dia 18/04/2011 no site institucional da Câmara Municipal de Santa Luzia.

Projeto de Lei nº 016/2011 é aprovado em primeira discussão

por Assessoria de Comunicação - Ascom - Heberton Lopes
18/04/2011 12:51
2ª Reunião Extraordinária
A votação foi realizada na 2ª Reunião Extraordinária de 2011
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia realizaram a segunda reunião extraordinária de 2011 na última quinta-feira (14). Constava na pauta a discussão e votação do Projeto de Lei nº 016/2011, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a União, por meio da Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.
O Projeto teve o parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Orçamento e Tomada de Contas.  Após discussão em plenário, o Projeto de Lei  foi aprovado com 9 votos a favor e 3 contra. De acordo com o texto, a Prefeitura Municipal de Santa Luzia fica autorizada a buscar o empréstimo no valor de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais) na União, por meio da Caixa Econômica Federal.
Os vereadores José Neri(PPS/PC), Luiza do Hospital (PTB/PRB) e Raimundo Pereira (PSDC) votaram contra o Projeto. Eles acreditam que são necessárias mais explicações acerca de onde serão aplicados os recursos. O parlamentar Pastor Leandro Gomes (PMDB/PTN) defende o Projeto de Lei. “Os recursos são muito importantes para o município” afirma. Elias Matos (PMDB/PTN) também diz que Santa Luzia precisa do dinheiro. “Nossa cidade precisa desses recursos para sair da situação em que está”, pondera.
Na próxima reunião ordinária, do dia 19, haverá a segunda votação no plenário. Caso seja aprovada, a matéria será encaminhada para sanção do prefeito Dr. Gilberto Dorneles (PMDB).